A comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville, reunida de forma virtual na tarde desta segunda-feira (05), discutiu o Projeto de Resolução 15/2020, que trata do retorno presencial dos vereadores às reuniões de comissões e da sessão ordinária. Visando o retorno presencial, os vereadores aprovaram o envio de questionamentos a setores administrativos da Câmara sobre as adaptações necessárias nos espaços físicos e às medidas de segurança.

O retorno das reuniões de forma presencial ou mista será possível mediante a aprovação do Projeto de Resolução 15/2020, que ainda terá o mérito analisado na Comissão de Saúde. O texto altera e revoga dispositivos da Resolução 69/2020 e do Ato da Mesa 57/2020, que permitiram as reuniões de forma virtual. Conforme sugestão do parecer elaborado pela procuradora Débora Lobo, a Comissão de Legislação deve questionar setores administrativos da CVJ sobre as alterações estruturais nas salas de reuniões (Sala de Comissões, Plenarinho e Plenário) e ao planejamento e adoção das diretrizes de limitação de público no prédio da CVJ. Os setores têm prazo de cinco dias para responderem os questionamentos. Como a próxima segunda-feira (12) é feriado, uma reunião extraordinária deve ser chamada para a retomada da discussão e do trâmite do projeto de resolução ainda na Comissão de Legislação. (Divisão de Jornalismo CVJ)